O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2026, a partir das 9:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para tratar sobre o uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras.
Data de Protocolo: 22/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/05/2026
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Aguardando Conclusão: a realizar
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05/05/2026
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Votado em Sessão em 05/05/2026 às 09:30
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04/05/2026
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Incluído para votação: 26ª Sessão Ordinária
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30/04/2026
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Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
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29/04/2026
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Incluído para votação: 25ª Sessão Ordinária
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28/04/2026
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Lido em Sessão: 24ª Sessão Ordinária em 28/04/2026 às 09:30
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22/04/2026
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Incluído para leitura: 24ª Sessão Ordinária
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22/04/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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