O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Clarisse Lindanor Alcântara Lax, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos e privados do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei n° 0777, de 14 de outubro de 2023, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Estado do Amapá, revoga dispositivos e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1056/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização da uma Sessão Solene, prevista para o dia 24 de abril de 2026, às 9h, dedicada a homenagens, por meio da entrega de moções de aplauso aos homenageados do COSEMS que participaram da mostra 2025. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Indicação nº 1764/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Tupis. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1055/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, construção de uma passarela de concreto, rua Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1054/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma da passarela, rua Princesa Isabel, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1053/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Amazonas. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1052/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Mita Cordeiro. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1051/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Progresso. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1050/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Santo Expedito. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1049/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Salustiano. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1048/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Rodrigues de Souza. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1047/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Neves da Luz. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1046/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanso. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1754/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1755/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a limpeza e desobstrução no esgoto da rua Azaria Costa Neto. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1041/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1756/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a limpeza e desobstrução do esgoto do residencial Macapaba. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1757/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da Rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1042/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1758/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na praça do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1043/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1759/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, instalação de iluminação pública nas adjacências da rua Leopoldo Machado, entre Cônego Domingos Maltês e Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1044/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1760/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre Goicatazes e Guaranis. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1045/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Tupis, entre Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1763/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1761/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública nas adjacências da rua Santos Dumont, entre Aimorés e Timbiras. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1762/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1726/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1727/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1728/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Rio Jupati. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1729/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1730/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1731/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1732/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre a Santos Dumont e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1733/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1734/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Calbi Sergio Melo. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1735/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1736/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1737/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1738/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Saúde Pimentel, entre Claudomiro de Moraes e Tiago Flexa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1739/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1740/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão entre a Professor Tostes e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1741/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1742/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1743/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1744/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1745/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
