O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3138/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, instalação de um Sistema de abastecimento de água Potável na Comunidade de Água Azul, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3139/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, um ônibus para transportar os produtores rurais das Comunidades Sem Terra, Água Azul, Marapi e Aruru, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5973/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão da pavimentação com bloquetamento da rua da Paz, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3140/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma ambulancha para atender as Comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a contratação de um médico ginecologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professora Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5972/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão de pavimentação com bloquetamento da rua Alvorada, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5971/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a implantação de pavimentação com bloquetamento da avenida Brasil. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5970/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, o nivelamento de solo e pavimentação com camada asfáltica da avenida São Paulo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5969/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza urbana, roçagem e retirada entulho da área do Porto da Comunidade Matapi Mirim. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5967/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, o nivelamento de solo e pavimentação com camada asfáltica da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5968/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEME, reforma da Escola Municipal de Ensino Básico para a Cidadania, em Santana. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5966/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMED, Oiapoque reforma da Escola Municipal da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3134/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a pavimentação asfáltica, na passagem Girassol. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3136/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Trilho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5964/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3137/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5965/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Deus é fiel. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5962/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Padre Bartolomeu Gusmão. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5963/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa São Cristovão. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3135/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5935/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5932/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5931/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5933/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5938/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5947/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5952/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5953/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5955/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5957/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5959/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5961/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5960/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública da rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5958/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5954/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada da rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5956/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5951/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5948/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5944/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5941/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5937/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5950/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco no canal do Beirol, na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reforma da feira do agricultor do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5934/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5930/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reforma do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5943/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5942/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua Emanuel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
