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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/07/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/02-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Miguel Tiago Paes, Empresário atuante na Indústria Gráfica. | Visualizar |
| 08/07/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede Título de Cidadão Amapaense a Doutora Elza Lopes da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/06/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/02-AL | EDINHO DUARTE | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Magno Linhares Moraes, Juiz Federal , Titular da 2ª Vara da Seção do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/06/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/02-AL | EDINHO DUARTE | Concede título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Napoleão Ximenes Neto. | Visualizar |
| 05/06/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/02-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/02-AL | JUDITH MEDEIROS | Concede Título de Honra ao Mérito a diversas personalidades femininas de destaque nos diversos setores da Comunidade do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/01-AL | MANOEL BRASIL | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2000. | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/01-AL | ROBERVAL PICANÇO | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1999. | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/01-AL | CASSIANO MONTEIRO | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1998 | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/01-AL | JORGE SOUZA | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1997. | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/01-AL | EURY FARIAS | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1996 | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/01-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1995 | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/01-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Renato Felgueiras Viana e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/01-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Roseana Sarney e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/01-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de cidadão Amapaense ao Padre JOSÉ BUSATO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/01-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manuel do Socorro Tavares Pastana, Procurador da República no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/01-AL | PAULO JOSÉ | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Braga de Almeida - R. Peixe e dá outras providências | Visualizar |
| 28/06/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/01-AL | MESA DIRETORA | Estabelece os limites para as despesas com Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências | Visualizar |
| 08/11/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/00-AL | ALEXANDRE TORRINHA | Revoga Edital de Convocação pública no Diário Oficial da AL., n.º 48, de 07/11/00, que convoca os Deputados para participarem da 24ª Sessão Extraordinária prevista para às 16:00 hs. do dia 08/11/00. | Visualizar |
| 10/10/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/00-AL | EIDER PENA | Dispõe sobre a suspensão do mandato do Governador do Estado do Amapá, Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe, nos termos do Art. 121, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, Combinado com o Art. 77 da Lei 1079/50. | Visualizar |
| 18/07/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/00-AL | FRAN JUNIOR | Revoga o Decreto Legislativo nº 0007, de 18 de junho de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/07/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/00-AL | COMISSÃO JUSTIÇA | Dispõe sobre o não atendimento de requerimentos originados do Ministério Público que tenham conteúdo genérico e não determine os fatos ou objeto das investigações que se pretenda realizar e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/06/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/00-AL | FRAN JUNIOR | Revoga o Decreto Legislativo nº 0005, de 01 de junho de 2000. | Visualizar |
| 06/06/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/00-AL | JOÃO QUEIROGA | Concede o Diploma de Honra ao Mérito á Empresa JARCEL CELULOSE S/A, pelos relevantes serviços prestados em apoio dos flagelados de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/05/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/00-AL | MESA DIRETORA | Anula o processo de apreciação e aprovação do PL nº 0015, de 18/11/99 e do PL nº 0013, de 29/10/99, objetos das Mensagens. nº 75 e 58/GEA, transformado nas Leis 491, de 16/12/99 e Lei nº 483, de 09/11/99 e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/00-AL | MESA DIRETORA | Susta a execução do Decreto nº 0126, de 27 de janeiro de 1999, do Governador do Estado do Amapá, publicado no Diário Oficial de 27/01/1999, com esteio no art. 95, IX, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/00-AL | COMISSÃO JUSTIÇA | Rejeita a prorrogação da Intervenção Estadual no Município de Laranjal do Jarí e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/00-AL | MESA DIRETORA | Desautoriza qualquer medida de intervenção federal no Tribunal de Contas do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/00-AL | EIDER PENA | Revoga o Decreto nº 2998, de 24 de novembro de 1999, de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
| 24/11/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/99-AL | COMISSÃO JUSTIÇA | Aprova o Decreto nº 2998 de 24 de novembro de 1999, de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
| 11/11/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/99-AL | MESA DIRETORA | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País no período de 12 à 26 de novembro de 1999 e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/99-AL | MESA DIRETORA | Susta os efeitos do Decreto nº 2427, de 24 de setembro de 1999, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências com fundamento no Art. 95, IX da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/99-AL | ROSEMIRO ROCHA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Reinaldo José Teixeira Gonçalves e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/99-AL | MESA DIRETORA | Susta o efeito do Decreto nº 2007, de 09 de agosto de 1999, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências, com fundamento no Art. 95, IX da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/06/1999 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/99-AL | ALEXANDRE TORRINHA | Institui o prêmio "Meio Ambiente" e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/11/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/98-AL | JULIO MIRANDA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Milton de Souza Corrêa Filho e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/11/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/98-AL | MANOEL BRASIL | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Carlos Cordeiro Gomes e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/08/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/98-AL | MANOEL BRASIL | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luis Alejandro Cadena e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/08/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/98-AL | MANOEL BRASIL | Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Dr. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/98-AL | JULIO MIRANDA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Dr. Ednaldo Maria Rodrigues de Saouza e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/98-AL | JANETE CAPIBERIBE | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Jornalista CARLOS CHAGAS e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/98-AL | JULIO MIRANDA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. NILDE CECILIANO SANTIAGO e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/98-AL | LUCAS BARRETO | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Guilherme Jarbas Barbosa de Santana, e dá outra providências. | Visualizar |
| 26/02/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/98-AL | LUCAS BARRETO | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. João Guilherme Lages Mendes, Juiz de Direito da Magistratura do Estado do Amapá e dá outra providências. | Visualizar |
| 26/02/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/98-AL | JULIO MIRANDA | Ratifica a nomeação do Dr. MANOEL ANTONIO DIAS, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, indicado pelo Governador do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/98-AL | ROSEMIRO ROCHA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil HERCÍLIO DA LUZ MESCOUTO e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/98-AL | ROSEMIRO ROCHA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Glauco Mauro Cei e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/98-AL | ROSEMIRO ROCHA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Empresário JOSMAR CHAVES PINTO e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/02/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/98-AL | LUCAS BARRETO | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. João Felício Diniz e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/02/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/98-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCELO DOLZANY DA COSTA, e dá outras providências. | Visualizar |
