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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor GERALDO SOUZA ROCHA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO DIAS DE CARVALHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMIRALDO DA SILVA FAVACHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO DE SENA JÚNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/05-AL | JORGE SALOMÃO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor DÁQUEO COSTA RIBEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/05-AL | JORGE SALOMÃO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ADONIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RANDOLFE FREDERICK RODRIGUES ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Deputada RAIMUNDA MACEDO BARROSO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/05-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DA SILVA REGO e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/05-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CLAUDIONOR DAS DORES SOARES e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/05-AL | ED. DUARTE/MANOEL MANDI | Dispõe sobre autorização para a realização de plebiscito com vistas a criação do Município de Lourenço, desmembrado do Município de Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Coronel ARMANDO ALVES FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. TEOBALDO ISIDORO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/09/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/05-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/05-AL | MANOEL MANDI | Dispõe sobre autorização para a realização de plebiscito, com vistas a criação de Município de São Lourenço, desmembrado do Município de Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/05-AL | ZEZÉ NUNES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE XERES e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/06/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/05-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Monteiro de Barros, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Susta os efeitos dos Decretos nº 2771, 2772, 2773 e 2774 de 23 de maio de 2005, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no Inciso IX, do art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/05-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Sr. Jairo Emerson Schmitt de Carvalho e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/05-AL | RUY SMITH | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Walter Pereira do Carmo. | Visualizar |
| 18/04/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Susta os efeitos do Decreto nº 1459 de 03 de junho de 2004, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no inciso IX, do Art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/04/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/05-AL | ROBERTO GOES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jaci Monteiro Colares e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/04/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Susta os efeitos dos Decretos nºs 1542, 1543 e 1544 de 14/03/05, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências, com fundamento no Inciso IX, do art. 95 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/05-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Antonio Paulo de Oliveira Furlan e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/03/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Cel. PM José Gomes de Melo Filho e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/05-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Raimundo Nonato Fonseca Vales, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/01/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Júlio de Miranda Coelho e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/12/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/04-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Aristarco Figueiredo Brito e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/04-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato Frota Filho. | Visualizar |
| 26/10/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/04-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede oTítulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Antônio José Siqueira da Silva, Prefeito eleito de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 07/10/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/04-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. Manoel Correa Bezerra e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/09/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/04-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Décio José Santos Ruffino. | Visualizar |
| 12/08/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/04-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/08/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/04-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manoel Ferreira, Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB. | Visualizar |
| 29/06/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/04-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Sebastião Correia Lima e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/04-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Aldair da Rocha, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/05/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/04-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Lucifrancis Barbosa Tavares e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/04-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Pastor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/04-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Agostino Silvério Junior e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/04/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/04-AL | JACI AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Izabel Cristina Gonçalves Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/04-AL | COMISSÃO FINANÇAS | Julga e aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 1994. | Visualizar |
| 14/04/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/04-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede o Título de "PERSONA NON GRATA" ao Deputado Federal Wladimir Costa, do PMDB/PA e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/03/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/04-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Josélia Martins Papaleo Paes e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/03/2004 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/04-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Bosco Papaleo Paes e dá outras porvidências. | Visualizar |
