O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/11/2024 | Indicação nº 4531/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica á SEMOB, a reforma da passarela na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4530/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad da rua Fernando das Neves Dias. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4529/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica “tapa buraco” da avenida Edite Penafort. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4527/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da Décima Oitava Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4526/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Décima Nona Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2231/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4528/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC. a implantação de sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2232/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas em frente à Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2233/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Perpetuo Socorro . | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4532/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4533/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica À CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4535/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas na arena em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2230/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à EAP em parceria com a Escola do Legislativo, a viabilização de cursos itinerantes voltados ao Planejamento de Políticas Públicas e Gestão Orçamentária em todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2224/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, que sejam afixados nas paradas e no Terminal Rodoviário de Santana os horários de saída e chegada dos ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá, bem como fiscalização mais rigorosa. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2228/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, o aumento da frota de ônibus da linha Macapá-Santana-Macapá. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2227/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer á SEDEL, que seja implementado os polos da SEDEL em todos os municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2229/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, a contratação de plano de saúde aos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá e seus dependentes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4523/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4518/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a solução de um vazamento de água na rua Turíbio Guimarães, entre a avenida José do Espirito Santo Araújo e a rua Projetada Um. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2225/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Vila Daniel, no município de Santana. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2226/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Muca. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4524/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Copala. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4525/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guedes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4519/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Lucena de Azevedo. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4520/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida das Elites. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4522/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas da falta de água na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4521/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/24-AL | Deputado Roberto Góes | Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de utilidade pública ao Âmbito do Estado do Amapá, Associação Trem Desportivo Clube, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/24-TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá | Dispõe sobre a instituição do Premio Anual de Desempenho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Indicação nº 4517/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CODEVASF, informações sobre os critérios e normas adotados para a aquisição de equipamentos agrícolas, a metodologia de distribuição desses equipamentos entre os municípios beneficiados. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Requerimento nº 2223/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da Escola Maria Enedina, Comunidade Baixo Araguari. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Requerimento nº 2222/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá explicação acerca das viaturas destinadas para o Policiamento Patrulha Maria da Penha, entregues no dia 07 de agosto de 2023, e qual destinação foi dada aos veículos. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0007/24-GEA | Poder Executivo | Altera dispositivos de Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014, da Lei Complementar nº 0019, de 26 de novembro de 2002 e dá Lei Complementar nº 0034, de 25 de abril de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Requerimento nº 2221/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado, a construção de uma UPA, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4516/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das ruas, Fraternidade e 17 de Julho. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4515/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das avenidas, Persa e Solidariedade. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4513/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas da avenida São Paulo Apostolo. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4511/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas da avenida Estelio de Oliveira. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4512/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas do bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 27/11/2024 | Indicação nº 4514/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas da avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Estado do Amapá por intermédio do Poder Executivo, a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, bem imóvel para a construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha casa Minha vida-PMCMV, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Fundo Estadual de Fomento à Mineração-FEFM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4506/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, a sinalização horizontal e vertical na rodovia BR-156, no trecho que compreende entre o Município de Calçoene e a entrada do Ramal do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0352/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso às profissionais listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia do Cerimonialista 29 de outubro. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2217/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à vossa excelência o registro da Frente Parlamentar Brasil-China, para o desenvolvimento social, econômico e relações internacionais do Amapá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4505/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a revitalização na faixa para pedestres no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Paraíba. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2218/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2219/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no bairro Amazonas. | Visualizar |
