O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Declara de utilidade pública ao Âmbito do Estado do Amapá, Associação Trem Desportivo Clube, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/11/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
10/06/2025
|
Proposição Sancionada em 10/06/2025 - Lei Ordinária nº 3252, de 10/06/2025 publicada no Diário Oficial nº 8427, p. - Data de Publicação do Diário: 10/06/2025
|
|
|
21/05/2025
|
Protocolado no GEA em 21/05/2025 - Prazo para sanção: 11/06/2025
|
|
|
21/05/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
21/05/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
21/05/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
06/05/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
11/12/2024
|
Proferido Parecer nº 0094/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
11/12/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
11/12/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
10/12/2024
|
Lido em Sessão: 61ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/12/2024
|
Incluído para leitura: 61ª Sessão Ordinária
|
|
|
28/11/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
