O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/12/2024 | Indicação nº 4552/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Xavantes, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4553/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Raul Monteiro Valdez, entre a avenida Clodóvio Coelho e a Rua Secundino Campos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4554/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Raimundo Pereira Trindade, entre a Avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4547/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua Pastor Deocleciano Assis, entre a avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4555/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua José Rodrigues Leitão, entre a avenida Stephan Houat e Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4541/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida José Nery, entre as ruas Zeca Serra e Rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4542/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Fernando das Neves Dias, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4543/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida Nilo Almeida, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4544/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua José Domingo dos Santos, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4545/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida dos Guaranis, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4546/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Guaranis, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4556/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4558/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez, entre a avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4557/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida José Nery. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2250/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2260/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2259/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o intercâmbio internacional educativo entre o Amapá e a Guiana Francesa para 2025. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2258/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2257/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2256/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2255/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2254/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2253/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2252/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2251/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos jovens da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2247/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma do Centro de Convivência Vitória Régia em Santana-AP. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2248/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Oseas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2249/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Socialismo, bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4540/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade do Distrito do Corre Água”, na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4538/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a instalação de uma faixa elevada e placas de indicação de velocidade em frente ao Centro Comunitário do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4539/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a substituição e novas instalações de luminárias do tipo LED nos postes recém instalados na Vila de São Joaquim, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2245/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, um estudo técnico para a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2246/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no encanamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as Avenidas Paulo do Espírito Santo e Álvaro Barbalho Barbosa, que faz a ligação da rede de escoamento de água entre várias vias, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4536/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal do Amapá, a manutenção em todo ramal do Cruzeiro. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2241/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, vistoria e reforma da ponte Senador Flexa sob o rio Beija Flor no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4537/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura do Município de Calçoene, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão das ruas e avenidas do município. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2242/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da feira do Produtor Rural do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2243/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento em torno do Hospital São Camilo. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2244/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando geral do corpo de bombeiros, a construção de um posto do corpo de bombeiros no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Projeto de Resolução nº 0010/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Biblioteca Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências | Visualizar |
| 02/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/24-TJAP | Poder Judiciário | Altera a Lei Estadual n° 1.847, de 23 de dezembro de 2014, que cria o selo de autenticidade dos atos notariais e de registros públicos do Estado do Amapá, institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/24-TJAP | Poder Judiciário | Dispõe sobre alteração na Lei n° 2848, de 19 de junho de 2023, que Dispõe sobre o plantão judiciário e audiência de custódia na justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2236/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo para empresa, com objetivo de ampliar o número de contratações de Jovens Aprendizes. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2237/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de um programa de incentivo ao empreendedorismo na terceira idade, com cursos e mentorias para idosos que desejam abrir ou gerenciar negócios. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2238/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2240/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2239/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2235/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um Programa de Educação Continuada para Idosos, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Requerimento nº 2234/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SEED, a manutenção ou troca das centrais de ar da Escola Estadual Maria Merian dos S C Fernandes. | Visualizar |
| 29/11/2024 | Indicação nº 4534/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica Á SEMZUR, a limpeza e capina em torno da Escola Municipal Profª. Eloana Cristina Lina da Silva. | Visualizar |
