O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/24-GEA | Poder Executivo | Institui o Código de Governança Sócio Ambiental, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4508/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Araçá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2214/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Araçá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0351/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos André Oeiras Sena, pelos relevantes serviços prestados à frente do cargo de secretario Adjunto de Assistência Hospitalar. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0350/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ás personalidades listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia Nacional do Samba. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2216/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Parintins. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4503/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical no bairro Brasil novo. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4500/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de mais uma linha de ônibus no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4501/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de uma Praça no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4497/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo na rua Marcelo Cândia no cruzamento com a avenida Padre Júlio. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4498/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros nas avenidas Pedro Baião e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2213/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4502/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeiras viciadas na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4499/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação na alameda Cereja. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2215/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a Alameda Cereja no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2220/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede Estadual. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4510/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo, no bairro Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4509/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, que viabilize a regularização da coleta de lixo, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4507/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/24-AL | Deputado Jack JK | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor, Senhor Romualdo Rodrigues Palhano. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Determina a impressão do IMEI - International Mobile Equipment Identity - nas notas fiscais relativas à circulação de aparelhos de telefonia móvel emitidas por estabelecimentos situados no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0180/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia no Calendário Oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2212/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2211/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2210/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4496/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CSA Equatorial, poço artesiano comunitário e caixa d’agua coletiva, a fim de regularizar o abastecimento de água potável na Comunidade do Ambrósio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4495/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à STTRANS, a manutenção do semáforo na rua Adálvaro Alves Cavalcante e avenida Stelio de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4494/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que seja proposto o Código Brasileiro da Mulher(CBM). | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4493/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, reparo em semáforo na rua Leopoldo Machado com Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2194/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição e instalação de grupo gerador cabeado para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2195/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de uma autoclave de maior capacidade para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2196/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a atualização do sistema de refrigeração da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2197/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Doutor Hermelino Herbster Gusmão. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4488/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização para o Centro comunitário do bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4489/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implantação de uma rota de ônibus que atenda os moradores do bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2198/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, a instalação de um semáforo com faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra com Rua Primeira do Marabaixo I. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4490/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza das vias públicas do bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2199/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o aumento do número de turistas no Estado do Amapá no mês de novembro de 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2209/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação para o Ramal do Alegre – KM 17. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o termo de cooperação técnica para a recarga de veículos elétricos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao TJAP informações sobre o quantitativo de pedidos de recuperações judiciais iniciadas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2193/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SESA, a requisição de uma ambulância para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais das comunidades do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2204/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Murici. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4486/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEMED, a construção de uma Creche que atenda aos bairros Marabaixo III e Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2205/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
