O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/11/2024 | Requerimento nº 2206/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2207/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de pedidos de abertura de empresas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2208/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC - Super Fácil, informações sobre o status atual da oferta do serviço de emissão da nova carteira de identidade nacional nos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2192/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SEED, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4482/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para o final da rua C1. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2191/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4481/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, o reparo no Semáforo na esquina da avenida Piau. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4480/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de mais uma parada de ônibus dentro do Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4469/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para o final da rua Nova Brasília. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2190/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2189/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, implantação de uma Casa de Apoio para Famílias em tratamento médico. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4465/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEMSA, o retorno do atendimento 24h na UBS Dr. Rubim Aronovitch. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4463/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a construção de uma Creche na Comunidade Agrícola Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4461/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica a CSA, a limpeza da rede de esgoto da avenida Domingos Amorim com a Travessa Municipalista. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4457/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Secretário da SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho na avenida Rio Jutupi. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4447/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o serviço de pavimentação para Travessa 01-Capela São Camilo, ao lado da escola Matapi Mirim, Bairro Delta, Santana-AP. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4446/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, providências referente ao conserto de fiação elétrica na Creche Tia Raimunda. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4458/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4445/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá. a pavimentação de bloquetamento da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4456/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4455/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4444/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a revitalização para Escola Goiás. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4443/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para a travessa 02. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4453/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4452/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4442/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá. iluminação pública para a entrada do município. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4451/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4441/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4440/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para a travessa 03. | Visualizar |
