O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2024 | Indicação nº 4450/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis,. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4439/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá, a continuação da pavimentação do bairro Bom Sossego I. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4449/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Ancelmo Paulo Ramos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4448/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4438/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação no ramal Tio do Nélio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4437/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEMOG, revitalização da Feira do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4436/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação da travessa D2. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2188/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, construção de uma via pública interligando os bairros Brasil Novo e Terra Nova. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2187/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao DETRAN, instalação de um semáforo na Rodovia Duca Serra, esquina com o Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4435/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, asfaltamento da Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4431/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR, a limpeza e roçagem ao redor da Arena Francisco Jorge Pantoja. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4430/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a revitalização ao redor da Arena Francisco Jorge Pantoja. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4432/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua dos Abacaxis. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4434/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Polis. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4433/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na rua Belém. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4429/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4428/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2184/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do telhado e piso em geral da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2180/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual José do Patrocíniol. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2183/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do telhado e piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2185/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2178/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4413/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida Portílio de Melo. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4414/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação da travessa Deus é Fiel e da passagem Bom Viver. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2179/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, melhorias reformas a Escola Estadual Quilombola Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4415/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Centuriao. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4416/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, que selecione a falta de água no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4417/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Municipal de Macapá, a reforma e ampliação da Feira do Agricultor, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4418/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4419/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4421/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a substituição do semáforo de pedestres na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4422/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Liberdade. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2182/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2181/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal no início do ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4423/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4420/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Nova Canaã, no Loteamento Ilha Mirim. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4427/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que viabilize a pintura da ciclovia da BR 156. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4426/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4425/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4407/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, O recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4408/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, O asfaltamento da rua Francisca Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4409/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
