O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/11/2024 | Indicação nº 4404/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, campanha de conscientização para a população não jogar lixo em locais inapropriados. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2177/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de uma Sessão solene , no dia 16 de dezembro de 2024, às 15:00, no Plenário Dalto Martins, destinada a cerimônia de autógrafos do livro " Estrelas do AEE 2924. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4402/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da rua Rui Barbosa. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4399/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4396/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2168/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4394/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a reforma para parada de ônibus na avenida Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2169/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4395/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, providenciar a sinalização das novas lombadas visando reduzir o excesso de velocidade na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4397/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura do Municipal de Santana, a construção de uma Unidade Básica De Saúde , no bairro Aquaville. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2170/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra com os bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4398/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, campanha de conscientização para a população não jogar lixo em locais inapropriados. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2171/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, revitalização, manutenção e funcionamento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Pratinha, no São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2172/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Sebastiana Leni de Almeida. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2173/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a reforma do do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2174/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, substituir os quebra-molas na Rodovia Duca Serra próximo a entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2175/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o funcionamento do aparelho de realização de exame de imagem do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2176/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF/AP, a revitalização do balneário Cachoeira Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4389/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a ampliação de transporte público para atender o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4388/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, o retorno do serviço de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde Pedro Barros na Fazendinha. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4387/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza nos arredores do Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4386/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a aquisição de gerador de energia elétrica para atender o Hospital Veterinário. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2161/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a viabilidade da implantação de uma escola no bairro Aquaville, Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2162/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, através da Codevasf a implementação de módulos sanitários de desidratação para as famílias de baixa renda, em áreas rurais do Estado. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2163/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, destinação efetiva para o prédio que funcionava a Unidade de Policiamento Comunitário e 1ª DPC, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2164/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2165/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de aparelho de tomografia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2166/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização de exame de endoscopia no Hospital Estadual de Santana ou em clínica credenciada. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2167/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização do exame de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) na rede pública de saúde do Estado. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4381/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4382/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Karipunas. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4383/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4384/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Emanuel Silva Da Silva. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0179/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | "Institui a Política Estadual `Wanna Brito` de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Paralímpicos no Estado do Amapá." | Visualizar |
| 21/11/2024 | Requerimento nº 2160/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, providencias sobre a falta de água na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | “Dispõe sobre a inclusão de estudos e da prática de artes marciais como atividade extracurricular nas escolas de ensino fundamental no âmbito do Estado do Amapá.” | Visualizar |
| 21/11/2024 | Indicação nº 4379/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Lamborghini. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Indicação nº 4380/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a coleta de lixo domestico na rua Lamborghin. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2157/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2156/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reconstrução da Ponte Ajuruxi no ramal do São José do Ajurux. | Visualizar |
