O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão de estudos e da prática de artes marciais como atividade extracurricular nas escolas de ensino fundamental no âmbito do Estado do Amapá.”
Data de Protocolo: 21/11/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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27/11/2024
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Proferido Parecer nº 0091/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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27/11/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/11/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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21/11/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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