O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2155/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a compra de Aparelho de RX para o Hospital do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2153/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do Pequiazal, em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2154/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4375/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a colocação de placa de PARE na rua Bacabeira, esquina com avenida Seringal. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4376/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Emilío Medici. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4377/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Adilson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4374/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Raimundo Reinaldo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4373/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, colocação de placa de PARE na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2152/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, um sistema de frenagem na Rodovia Duca Serra, em frente ao Marabaixo I. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2150/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na rotatória do km 21, da BR 210. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2151/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4371/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas avenidas, Tangerina, Brasil e Jambeiro. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2149/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadal Cecília Pinto. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2148/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Amapá Terras, a regularização das terras dos agricultores da Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4364/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a coleta de lixo para a Comunidade Vila Vitória no KM9. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4365/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o sistema de esgoto para o final da travessa 04, bairro Remédio II. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4366/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos das passagens, Josefa Banha e Pedro Furtado. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4372/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei nº 643, de 2021, de autoria do Senador Lucas Barreto, já aprovado no Senado Federal. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4367/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento para o quarteirão que tem acesso a ponte Maria do Socorro, bairro Elesbão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4368/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento para a travessa Esperança, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4369/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4370/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento para a alameda dos Crisântemos, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Projeto de Resolução nº 0009/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do aplicativo +Mulher Amapá, que disponibiliza as legislações amapaenses referentes aos direitos e proteção das mulheres em plataforma digital e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4351/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a construção de uma parada de Ônibus no Km 09, perímetro da rotatória próxima a PRF. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4355/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a capina e retirada de entulhos das ruas Jonathan Bezerra, Padre Bartolomeu Gusmão e João Ferreira da Paz. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4347/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2147/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral da Escola Quilombola Professor Joaquim Manoel, na comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2146/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4339/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a implantação de coleta de lixo nas residências da rua Domingos Mourão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4342/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a implantação de coleta de lixo nas residências da Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4343/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da ponte ou construção em concreto na travessa J, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4344/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4345/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida Mineira, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4346/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
