O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/11/2024 | Requerimento nº 2145/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza da rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2144/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, inclusão de ciclofaixa por pintura asfáltica na rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2143/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2158/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências urgentes no fornecimento de Água aos Moradores da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2159/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Aluísio Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Código de Governança Socioambiental, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2142/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Secretário de Estado da Fazenda informações relacionadas às operações de crédito realizadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão III. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Professor Joaquim de Jesus Picanço, comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4336/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho , a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4337/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4338/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão III. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2133/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2134/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Resolução nº 0008/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, denominando o Título de Mérito Cultural e Literário como “Título de Mérito Cultural e Literário Fernando Canto”, destinado às personalidades públicas do Estado que se destacarem na área da cultura e da literatura, no Amapá, contribuindo com o enriquecimento intelectual do Estado. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2132/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Tomé do Macacoari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2131/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, na Avenida Humberto de Góes Pereira, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4334/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a construção de Escola Municipal na Comunidade do Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2128/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2127/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0340/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnostico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0341/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0342/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnóstico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0343/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Distribuidora Saúde Hospitalar, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0345/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Grupo Labor Medical, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a disponibilização de QR Code em todas as placas de obras públicas no Estado do Amapá, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0346/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Pró Med Produtos Laboratoriais, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0177/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara o Carnaval do Meio do Mundo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0347/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a NEUROCOR, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4314/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0344/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4311/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e revitalização da quadra poliesportiva e da praça do Centro Comunitário Marcelo Cândia, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0349/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório UNILAB, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4313/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Marabaixo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4316/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua da Cidadania com avenida Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0348/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Collares, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4318/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida Álvaro Carvalho Barbosa com a rua Maria Xavier. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica a SEMZUR para inserir na programação de execução de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros do Conjunto Habitacional São José, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4320/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4322/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0329/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Laboratório Medclin, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4317/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida José Maria Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0339/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso a Diretora Presidente da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundação Marabaixo, aos Presidentes das Associações de Moradores e Produtores Remanescentes Quilombolas, Lideranças e Ativistas Sociais das Comunidades Quilombolas. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4333/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Mucajá | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4321/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Ana Maria Gomes da Costa com a rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
