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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/20-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor João Henrique Pinto Ferreira Neto - Médico e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/01/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/01/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/01/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/20-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Giacomo Hensel Trento, Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/01/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/20-AL | Deputada Marilia Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/19-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Adilson Garcia do Nascimento e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/19-AL | DEPUTADO DR. NEGRÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Achiles Eduardo Pontes Campos e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar Silva Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor José Maria Corrêa Cruz. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/19-AL | DEPUTADO KAKÁ BARBOSA | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/19-AL | DEPUTADO DR. NEGRÃO | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC Israel Coutinho dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor Carlos Corrêa Cruz | Visualizar |
| 18/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo à Osemar Costa Rodrigues Cruz. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/19-AL | Deputado Dr. Jaci | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Rivaldo César Florêncio Bueno e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Puntel - Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto - Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas, e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/19-AL | Deputada Marilia Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha José Luís Calandrini de Azevedo a Exmª Senhora Carmen Verônica Gato de Melo e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Concede Título de Mérito em Educação à senhora Edna Socorro Dias Coelho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marco Aurélio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/19-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT QPEPM Claudionei dos Santos Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/19-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/19-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/19-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede Título de Cidadão Amapaense a Srª Silvana Vedovelli e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Exma. Srª Drª Stella Simonne Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Paulo Sérgio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/19-AL | Deputado KaKá Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Aurélio da Costa Serruya e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Roberta de Araújo Costa Roma e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Concede o Título de Mérito Legislativo ao SUB TEN PM JOSINEY PEREIRA ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC PM CLÉBSON MACIEL DE CASTRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União VITAL DO RÊGO FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NILSON MONTORIL DE ARAÚJO e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor Augusto Monte de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor LEVY LOPES DE ABREU, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Empresa Lavanderia Rodrigues LTDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/07/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadã Amapaense a ilma. senhora Aldenora Gomes Gonzalez, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/07/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura à Ana Adriely da Silva Andrade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede Título de Mérito Legislativo ao soldado BM Aluísio Santos Conceição, e dá outras providências. | Visualizar |
