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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Amapá, Ubiratan Pessoa de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora Maria do Socorro Senna Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº. Assunção Ivo Portela Sampaio. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabiano Leandro Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/16-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Laurindo Pereira Trindade e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/16-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor CAP. QOPMC Rafael Rocha Freires, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/16-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor Alberto Monteiro da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº FREDERICO FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS- Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº MAX NEY MACHADO ANDRADE. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista MARIA DE NAZARÉ CRAVEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista CATARINA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Mestre Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Doutora Rosilda Alves da Silva Isla Chamilco, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Errolflynn de Souza Paixão e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/05/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Subtenente da Polícia Militar ABRAÃO LINCOLN DALTRO POMPEU e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/16-AL | Deputado Max da AABB | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda- Guara, ao Atleta Venilton Torres Teixeira e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Professor Doutor Farmacologista José Carlos Tavares Carvalhos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wagner Lima Ribeiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Paulo César Lemos de Oliveira. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor REGINALDO PARNOW ENNES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/02/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Revoga o Decreto Legislativo nº 0548 de 23 de fevereiro de 2015, publicado no diário oficial nº 5928, pelo qual concedeu o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA. | Visualizar |
| 18/11/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/15-AL | Deputada Roseli Matos | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENRIQUE DUARTE PRATA, dirigente do Hospital do Câncer de Barretos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/15-AL | Deputado Charles Marques | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Ferreira do Nascimento e dá outras providência. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/15-AL | Deputado Charles Marques | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Benedito Pereira e dá outras providência. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/15-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania - CJR | Aprova, com fundamento no artigo 113, § 2º, I, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome de Michel Houat Harb, Deputado Estadual, para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Cristina Marta Ferreira Gradelha. | Visualizar |
| 22/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Denise Cristhina Paixão Costa. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/15-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor HAROLDO PINTO PEREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/15-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor LEÃO ZAGURY e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/15-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor ABRAHAM ZAGURY e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/15-AL | Deputada Roseli Matos e Duputado Michel JK | Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski-Presidente do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General de Exército Oswaldo de Jesus Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CAP QOPMA Vânia Conceição Monteiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CB QPCBM Joyce da Silva Leite e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/15-AL | Deputada Marília Góes | Institui o Título honorífico de `Medalha de Mérito Cultural` as personalidades da cultura do Marabaixo, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Alessandra Erinéia Nascimento Coelho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Patrícia Regina Pinheiro da Cunha Corrêa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QPCBM Girlaine Pereira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. CB QPCBM Hellen de Souza Rocha, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Catia Solange Maciel de Castro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Valéria Cabral de Freitas Guedes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Fabiane Araújo Gadelha e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBMP Alana Louisi de Nazaré Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Isocleuma Fonseca de Andrade e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 1º Tem QOCBM Lívia Regiane dos Santos Nascimento, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Tem Cel QOCBM Márcia Cristina Santos Corrêa, e dá outras providências. | Visualizar |
