O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/08/2025 | Indicação nº 4277/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura do Município de Cutias do Araguari, a reforma da passarela Bons Amigo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0433/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Charlles Sales Bordalo, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2081/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, em conjunto com o IFAP, informações sobre a execução de projetos de pesquisa e extensão, cursos, convenios e outras informações relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico da agricultura e pecuária no estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4278/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2080/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Diretor-Presidente da AFAP a implantação de uma unidade permanente do órgão no parque de exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na feira do Peixe, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0443/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Carlos Kaczam, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2084/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, que informe a essa Casa Legislativa quais estradas vicinais de responsabilidade estadual estão no cronograma de manutenção e pavimentação no exercício de 2025. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2076/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Procurador Geral do Estado, informações sobre à destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2079/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água em todo o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2086/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações e dados atualizados dos pedidos de licenciamento ambiental do setor agropecuário. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2088/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações sobre ações planejadas para adequar o setor agropecuário à Lei nº 15.190/2025. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma Rampa para embarque e desembarque de veículos na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2074/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao TCE informações sobre a destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2073/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, mais uma Balsa para o transporte de veículos leves, pesados, bem como para servir a comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4275/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Bahia. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4274/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Cândido Mendes com a rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2089/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações da implementação da Lei nº 15.190/2025 . | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2090/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP informações referentes as linhas de crédito oferecidas pelo estado para agricultores familiares e médios produtores rurais. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0199/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Programa “Obra Transparente Amapá”, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação pormenorizada, em formato de dados abertos, de informações relativas às obras públicas estaduais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0200/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Avaliação de Serviços Públicos Concedidos e o “Selo de Qualidade do Serviço Público” no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0201/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Dispõe sobre a transparência e o controle das contrapartidas dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Amapá, e institui o Relatório Anual de Transparência Fiscal (RATF). | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0198/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei nº 2.469/2019, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção da Automutilação e Suicídio no Estado do Amapá, para instituir a Campanha Permanente de Valorização da Vida e dá outra providencias | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4273/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Governo do Estado do Amapá o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2097/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem na avenida Três de Abril. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Consolida o Código Amapaense da Mulher - CAM e suas alterações. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2072/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a alteração da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, com a finalidade de incluir um assento para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Conselho Estadual de Educação do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplausos ao Deputado Jesus Pontes, representante do setor produtivo nesta Casa de Leis. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0429/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Rafaela Ferreira, do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa no Estado do Amapá, pelo alcance do status internacional da área livre de febre aftosa sem vacina. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0428/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Álvaro Cavalcante, Diretor Presidente da DIAGRO, por sua liderança e contribuição relevante para o fortalecimento da defesa agropecuária do Estado. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2069/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SECULT, a reabertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2070/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETUR, a criação da rota de turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2071/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, com uma comissão técnica e em conjunto com a UEAP, a UNIFAP e o IFAP, os estudos necessários para criação de curso de graduação e técnico especializados em petróleo e gás. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Wellington Rogério Conci, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2068/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem na rua Um. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2067/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem terraplanagem na avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2066/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento no ramal do Mururema no distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4272/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza do meio fio da rua do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4276/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a criação de linha de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a Política Estadual Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2065/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a Mesa Diretora a Plenária Dalton Martins para o dia 19 de setembro do ano de 2025, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Psicólogo e à Valorização da Saúde Mental. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4271/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre a priorização da contratação de profissionais da Administração em cargos de gestão no serviço público de saúde do Estado de Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2064/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2059/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2060/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2061/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2062/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2063/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral, Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Lívia Fátima Xavier Araújo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Leandro Távora e dá outras providencias. | Visualizar |
