O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: indica ao Governo do Estado do Amapá o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 29/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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02/09/2025
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Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária em 02/09/2025 às 09:30
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02/09/2025
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Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
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02/09/2025
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Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária em 02/09/2025 às 09:30
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02/09/2025
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Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
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29/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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