O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0202/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o Selo Agro Mulher Amapá, destinado ao reconhecimento de produtoras, cooperativas e empreendimento de liderança por mulheres que contribuem para a economia agropecuária, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2111/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, construção de uma casa de farinha, na comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2110/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, medidas para aumentar a segurança na Escola Professora Jacinta Maria Rodrigues Carvalho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4290/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa primavera no bairro Muruci. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4289/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias LEDs na Passagem das Flores. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2109/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PM, a construção de um Posto Policial no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4287/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED construção de uma Creche no bairro Vale verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4286/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica a CTMAC, construção de abrigos em paradas de ônibus, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4284/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4285/2025 | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, limpeza e retirada de entulhos ao entorno da Pracinha Muruci. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2108/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a construção de rampas de acesso e demais estruturas de acessibilidade em concreto armado em todas as dependências do Parque de Exposições da Fazendinha, bem como de um estande permanente para pessoas com deficiência anexo à arena de shows do referido local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2103/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, manutenção asfáltica da BR 156. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2102/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, permanência de equipes muldisciplinares de saúde durante os dias de realização da Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4283/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, limpeza e retirada de entulhos ao Entorno da Escola Estadual Prof Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2101/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à PMAP, a implantação permanente de uma unidade da Polícia Militar nas dependências do Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2098/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a inclusão de renomes regional do ritmo brega na arena principal de shows da Exposição de 2026. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4282/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua 01, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2104/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda constante no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2096/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à RURAP, implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4288/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED a contratação de cuidador de necessidades especiais na Escola Eunice Picanço. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2094/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à RURAP, implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2105/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a instalação de redutor de velocidade em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2106/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a instalação de passarela elevada para pedestre em frente aos condomínios Roma. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2100/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Secretaria de Pesca e Aquicultura a doação de ração para a Associação Central de Negócios de Horticultura do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2107/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a instalação de guarda-corpo em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2093/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Diretora-Presidente da Fundação Marabaixo a implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2099/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, implantação de programas de incentivo ao uso de fontes de energia renovável no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2087/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Diretor-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Amapá, a implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2085/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, isenção da alíquota do Imposto sobe circulação de mercadorias e serviços - ICMS sobre a produção de energia solar. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2083/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA Equatorial, providências a respeito da falta de Energia no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2082/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, implantação de uma unidade permanente da Corporação no Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0439/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senador Randolph Frederich Rodrigues Alves, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0438/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de aplauso ao Vice Governador Antônio Pinheiro Teles Junior, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0437/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Amiraldo da Silva Favacho Júnior, pelo apoio integral ao 1°AgroSummit da 54° Expofeira que conecta a agricultura, pecuária, tecnologia e inovação, mostrando a força do setor primário e o quanto pode transformar o Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0440/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Senador Davi Samuel Alcolumbre Tobelem, pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0436/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao governador Clécio Luís Vilhena Vieira pelo apoio integral do seu mandato a 54º Expofeira do Estado do Amapá fortalecendo o desenvolvimento da economia e comércio local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4279/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da alameda Tucumã. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4280/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a troca de fiação elétrica de postes de madeira por postes de concreto da rua Primavera. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2095/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, o retorno da gincana entre as Escolas da rede pública estadual durante o período da Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4281/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Bernardo Araújo de Melo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0431/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Vinicius Araújo de Sousa Reis, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0442/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Produtora Rural Rosilene Miotto, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2078/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Escola Estadual no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0441/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Roberto Arroyo, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0435/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Igor Prado Miotto, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2077/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, realização do concurso para a escolha da melhor Banda Marcial das Escolas da rede publica estadual durante o período da Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0432/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Produtor Rural Hugo Prado Miotto, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2092/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0434/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao médico veterinário Hermógenes Campbell Moutinho, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
