O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2123/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária nas regiões produtoras do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2122/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2121/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2120/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, a criação de uma Escola Família Agroextrativista no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2126/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela no final da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4314/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à TECBAN, a criação de um caixa eletrônico 24h, no Município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4315/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4316/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Manoel Brasil. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4317/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Laranjeiras. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4318/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4319/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a falta de medicamentos anti-inflamatórios na UBS do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4320/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas Salmo 21 e Salmo 23. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4321/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4322/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida João Guerra com a rua Dr. Manoel Brasil. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4323/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Guajarina Duarte Mendes com a rua Dr. Manoel Brasil. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2119/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 01 de outubro seja convertida em uma Audiência Pública, para tratar sobre o tema OS EXCLUIDOS DAS PEC’s DA TRANSPOSIÇÃO, Prestadores de Serviços, Bolsistas, Estagiários, Caixa Escolar e Cooperativas que prestaram serviços para órgãos públicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4324/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4313/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4312/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4311/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4310/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Dr. Manoel Brasil com as avenidas Cabo Velho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4309/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4308/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Arthur Roque. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4307/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4306/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4305/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4304/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4303/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4301/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4302/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção no Sistema de Iluminação Pública, com reposição de luminárias de lâmpadas queimadas na rua Um. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2117/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente à Floricultura Espaço Natural. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2118/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4300/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua 1. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4299/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua 1. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4298/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/25-AL | Deputada Telma Nery | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4297/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4296/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico no final da rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4295/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/25-GEA | Poder Executivo | Aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, para que tome providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4293/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4292/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4291/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao IEPA, informações sobre as novas etapas do Zoneamento Ecológico-Econômico para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2115/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, projeto para fomentar a psicultura plantio do açaí e mandioca na comunidade do Igarapé das armas. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2114/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, projeto para fomentar o plantio de melancia e abóbora na comunidade do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2113/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, fomentar a suinocultura junto a comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2112/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que seja construída uma casa de farinha, na comunidade de São Luiz do Rio Flexal. | Visualizar |
