O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Nery
Ementa: requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 01 de outubro seja convertida em uma Audiência Pública, para tratar sobre o tema OS EXCLUIDOS DAS PEC’s DA TRANSPOSIÇÃO, Prestadores de Serviços, Bolsistas, Estagiários, Caixa Escolar e Cooperativas que prestaram serviços para órgãos públicos no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 29/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/09/2025
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Arquivado
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 09/09/2025 às 09:30
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 09/09/2025 às 09:30
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 09/09/2025 às 09:30
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 09/09/2025 às 09:30
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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29/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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