O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2025 | Indicação nº 4349/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a pavimentação da avenida Brasília. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2151/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a apresentação de relatório detalhado acerca das medidas de segurança adotadas durante a realização da 54° Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0444/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Eider Pena Pestana, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a pecuária regional para o desenvolvimento do Estado. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0445/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na luta em favor da assistência social e saúde de forma humanizada para o desenvolvimento do Estado. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4344/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias em toda a extensão da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2148/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado, a implantação de casas de farinha nas comunidades agrícolas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4342/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4343/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 21 de Julho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2147/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a contratação de mais profissionais da área da educação para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, em Calçoene. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2145/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMA, informações sobre o plano de gestão de resíduos sólidos elaborado e executado durante a realização da 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2146/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETEC, informações quanto a existência de projetos ou iniciativas de inovação tecnológica desenvolvidos voltados para a gestão de resíduos sólidos e práticas de sustentabilidade durante a realização da 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2144/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro Psiquiátrico de longa permanência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2143/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a criação de um espaço reservado especializado no HMML, destinado ao acolhimento humanizado, seguro e integral das mulheres vítimas de abuso sexual e estupro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2142/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMA, informações sobre as medidas ambientais adotadas para reduzir os impactos ambientais decorrentes da realização da 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4338/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, reiterando a indicação nº 1157/2025 a necessidade de atenção urgente à falta do medicamento Losartana na UBS Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2149/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado, a implantação de uma Fabrica de Ração no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4339/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção da iluminação pública da rua Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4328/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2150/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural, a escavação de poços artesianos nas comunidades rurais, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2140/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que regularize a falta de Professor de Língua Inglesa na Escola Estadual José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2141/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiteramos os requerimentos nº 0130/2025 e nº 0943/2024, que tratam da reforma da Escola Estadual Barroso Tostes”, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4341/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que intensifiquem as visitas domiciliares realizadas pelas Equipes de Estratégia de Saúde da Família. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4340/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a reposição e o aumento do quantitativo de medicamentos de uso contínuo destinados ao atendimento de pacientes hipertensos e diabéticos na UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2139/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4336/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Antônio Carlos. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4335/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4327/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4334/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2136/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, campanhas de vacinação na 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4333/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2134/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do Marco Zero da rodovia AP A70. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4332/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica á EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2138/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED curso modular para o Ensino Fundamental, sobre combate a violência doméstica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4331/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2137/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, a construção de um entreposto para armazenagem e secagem de grãos no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4330/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2135/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP, a realização de curso sobre acolhimento de vitimas de violência doméstica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4329/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a normatização de uso de veículos autopropelido em via publica no município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4326/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de lixeiras nos espaços públicos no município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2133/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4325/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, a implantação de equipamentos redutores velocidade na BR 156 próximo a rua Binacional. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2132/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de programa de feiras nos municípios. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2131/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETUR, campanhas de divulgação Turística Estadual para atrair visitantes de outras regiões. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2130/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0203/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Política Estadual de Prevenção, Monitoramento e Combate à Vassoura-de-Bruxa da Mandioca no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2128/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Pernambuco , Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2127/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento de Anauerapucu. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2124/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista Terra Grande. | Visualizar |
