O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/09/2025 | Requerimento nº 2165/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, sinalização vertical e horizontal da estrada que liga a comunidade do Inajá ao Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2166/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, providências necessárias para ajudar os piscicultores que residem ao longo do Ramal das Acácias. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2167/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, apoio aos agricultores do ramal da Graça, comunidade do Corre Água Piririm. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2168/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, transporte fluvial regular para comunidade do Beira Amazonas. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4358/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2169/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2170/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4359/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras, revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues no Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2164/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Associação Cultural e Esportiva Mameirão. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2163/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4353/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, recursos através de Emenda Parlamenta para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Maria Helena Costa de Souza. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/25-AL | Comissão de Política Agrária | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do Patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Ricardo Jamil Hajaj e Jacqueline Hannud Hajaj. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Laiene Socorro de Lima Souto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre política de incentivos fiscais tributário com objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social do setor produtivo no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá, o Senhor OTÁVIO FRANCK SALES DE ALMEIDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2162/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Escola Estadual quilombola Pedro Alcântara Lopes no distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá, o Senhor LUIZ MIGUEL BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2160/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, disponibilização de um espaço físico adequado para o atendimento de pacientes ostomizados. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá o Senhor RAFAEL RUZICKA SAITO e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá Senhor BRYAN CÉSAR GONÇALVES CORDEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2159/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer á SDR, a reforma e ampliação com mais espaços na Feira de pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4352/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando a Indicação nº 0397/2023, o transporte escolar aos alunos da Escola Municipal Professora Raimunda Lina Guedes. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2161/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/25-TJAP | Poder Judiciário | Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar cargos comissionados e funções de confiança. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4351/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que viabilize a manutenção de tubulação na rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4350/25-AL | Diversas Deputadas | indica ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR um seminário com foco central na promoção da equidade de gênero nas oportunidades que a exploração do setor de petróleo e gás podem gerar. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2153/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2154/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2155/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito de São Joaquim do Pacui. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2156/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2158/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2152/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, à regularização fundiária no Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Moção nº 0447/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Jayme Henrique Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Moção nº 0446/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pecuarista Mateus Nascimento da Silva, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4348/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, revitalização da arena Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4347/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Armando Limeira Ponte. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4346/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Indicação nº 4345/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
