O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2025 | Indicação nº 4388/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Anjos dos Santos. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4387/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 06. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4386/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Santa Fé. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4385/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2180/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de acostamento lateral na entrada da Ponte do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4383/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação da rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4384/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da avenida Raimundo Pequilo de Almeida. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0205/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Programa “Esporte Educacional e Inclusivo” nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4382/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0204/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Autoriza o Estado do Amapá a promover a feira científica estadual das escolas públicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4381/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Raimundo Pequilo de Almeida. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2178/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da passarela de Madeira por Concreto, na avenida Roque de Souza Penaforte. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2179/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4380/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na Ponte do Vagalume. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2177/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção da ponte do Arapiranga, que liga os Municípios de Vitória do Jari a Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2176/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a instalação de luminárias na Rodovia AP70, rodovia do Curiaú, no trecho da sede do Curiaú Mania até a sede do Gorgia. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2175/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, regularização no fornecimento de energia no bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4379/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Eurico dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4378/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a revitalização do esgotamento sanitário e tubulação na passagem Antônio Osmar no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4377/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Santa Helena, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4376/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Pereira Sales, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4375/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Antônio Farias, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4374/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização na frente da Escola Municipal Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4371/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na avenida João Alcântara do Nascimento, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4365/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4366/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Fab, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4373/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº S/N | Luiza Midory Alcântara | Solicita informações que se refere. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4372/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da feira maluca. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2173/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Sousa. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2174/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4370/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jacarandá. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4369/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jasmim. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4368/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Primavera. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4367/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Flor de Lótus. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4364/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4363/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, iluminação na linha A do ramal da comunidade Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4362/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, uma lombada e revitalize faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2172/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEPAQ transporte para 30 agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0448/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso a Senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado como Secretária Municipal de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0451/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Senhor José Odair da Fonseca Benjamim, personalidade que se destacou de forma notável na política, na educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0450/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Soldados em anexo, pela passagem do Dia do Soldado comemorado anualmente no dia 25 de agosto uma carreira dedicada à defesa da pátria. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Moção nº 0449/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Nutricionista em anexo, em alusão ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4361/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, manutenção, capina e a revitalização da praça e arena do Muca. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4360/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPMAC, iluminação pública da praça e arena do Muca. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2171/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na praça e arena do Muca. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4357/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4356/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4355/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4354/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
