O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/09/2025 | Requerimento nº 2199/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte em concreto na Comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil EDER LUIS LIMA NERI do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2198/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma do ônibus do Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2197/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, lombadas na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0203/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá MÁRIO SEVERINO DOS SANTOS JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2196/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2195/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá WILLIAN DE ASSIS CUTRIM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá VICTOR SILVEIRA BRAZ e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil FLÁVIO SIQUEIRA MUINHOS do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá ITHALO CERQUEIRA DE MACÊDO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá THALES STANYS COELHO SCHNEIDER e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2191/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, cursos de capacitação para professores do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2192/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma e ampliação o Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2193/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, reforma e ampliação do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2194/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, abafadores auriculares para alunos com necessidades específicas, do Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4411/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Yasmin dos Santos Brito. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4410/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a poda da árvore na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4409/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Júpiter. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Indicação nº 4408/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Macapá. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2189/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IPEM intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras do Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2190/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IPEM intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras de Macapá. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2188/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que implante uma unidade do CREAP para atender o Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2187/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer Audiência Pública com foco central a Prevenção ao Suicídio Diálogo e Ações Concretas, no Plenário Dalto Martins, dia 29 de setembro, às 09h. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/25-TJAP | Poder Judiciário | Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio aos juizados da Infância e Juventude do Estado do Amapá - FAJIJ, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4407/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da rua Guanabara. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2186/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, colocação de lombadas na avenida Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4406/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4405/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4404/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4403/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma Praça na rua Pau Brasil. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4402/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Francisco Praxedio de Mendonça. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4401/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4400/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furado prejudicando o fornecimento de água da rua Professor. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4399/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza nos esgotos da avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2185/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reconstrução em concreto da passarela Boa Fé. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4398/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza dos esgotos, bem como das caixas de gorduras da quadra 02 bloco 05, do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4393/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Dos Ipês. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4394/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, tapa buraco da rua Andiroba. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4395/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4396/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2184/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4397/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Sebastião Queiroz de Alcantara. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2183/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e recuperação nos ramais na região do Pacuí, Vila do Gordo, Vila Damásio e Tracajatuba l. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2182/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Alves Meira, no Distrito do Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4392/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na passarela na avenida Armando Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2181/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida Armando Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4391/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, reforma na passarela Dois de Moraes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4390/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4389/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
