O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 | Moção nº 0460/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Olivaldo Ataide Nunes, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0459/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Nadilson Siqueira Costa, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0458/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Manuelly Correa Pereira, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0457/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Gomes Pantoja, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0456/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Gabriele Gama Barroso, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0455/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Gleison Vinicius Marques Leal, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0454/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Machado de Oliveira Figueira, em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2205/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2204/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4431/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4423/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2206/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4432/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Alameda dos Ventos. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0453/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso os Senhores Maçons e Senhoras Fraternas abaixo relacionadas, em homenagem ao Dia do Maçom comemorado anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2211/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a interligação do Ramal Polo Hortfrut, até ao bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2212/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2213/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2214/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2215/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2217/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2220/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma adaptação ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4443/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a reforma da Fábrica de Gelo do Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2216/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP implantação de totens de segurança, em todos os municípios. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2218/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, instalação de hidrantes nas zonas, oeste, norte e sul, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2219/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGCBM um posto de guarda vidas na Ilha Mirim. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2203/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4422/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a destinação de emenda para a pavimentação com bloquetes nas ruas e avenidas da vila de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4421/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Davi Alcolumbre, destinação de Emenda para a construção de uma arena esportiva com grama sintética e arquibancada no campo Eurico Barata, distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2202/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, a criação da Cadeira do Movimento Melody no Conselho Estadual de Cultura. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2201/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Conselho Estadual da Cultura, a criação de cadeira representativa do Movimento Melody. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Moção nº 0452/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos profissionais do CORE, pelos serviços de intervenção policial que exijam excepcional adestramento. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, MANOEL SOARES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá, VALKELINE SOEIRO CAMPOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4420/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, DIEGO GUEDES GUIMARÃES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4419/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4412/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4418/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4417/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização completa da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4416/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, um semáforo no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4415/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma das paradas de ônibus próximo ao colégio Tiradentes e Fórum. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4413/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma das paradas de ônibus da rua Acésio Guedes. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Indicação nº 4414/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Espírito Santo. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2200/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 02 aparelhos desfibriladores para Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
