O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 | Indicação nº 4453/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4452/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, uma parada de ônibus com cobertura na avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2225/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua professor tostes. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4455/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4449/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED uma Escola de ensino fundamental níveis I e II, no novo bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4448/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, implantação de uma (UBS) no novo bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2222/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4456/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4450/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Telefonia Claro, a disponibilização de serviço de internet e telefonia móvel, na Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4451/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMVS a fiscalização dos produtos comercializados na Feira do Produtor do Pacoval. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2224/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, uma linha alternativa de ônibus para atender a Comunidade São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2223/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Feira do Produtor, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2221/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, reforma e revitalização na ponte sobre o Rio Pedreira, na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4447/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4446/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4444/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações sobre a execução das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4445/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, a sinalização horizontal e vertical na rodovia BR-156, no trecho que compreende o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0468/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Sessão Judiciária do Pará, José Airton de Aguiar Portela, em reconhecimento e decisão proferida. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0214/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | “Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ, Empresário e da outras providências”. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0467/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Advogados abaixo relacionados, em alusão ao Dia do Advogado comemorado em 11 de agosto, pelo exemplo de profissionalismo na representação dos cidadãos perante a justiça. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0466/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na operação que resultou na captura do assassino do policial civil Mayson Viana de Freitas. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0465/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais militares abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na formação dos novos 292 soldados da Policia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0464/25-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à equipe de basquete do projeto "Gigantes da Fab," composta por alunos da Escola Gabriel de Almeida Café abaixo relacionado. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4442/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial iluminação na entrada da comunidade de Pernambuco em Pracuúba. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para os Senhores Maçons e Senhoras Fraternas abaixo. Em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4441/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2208/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2209/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DETRAN redutor de velocidade no perímetro urbano da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2210/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2207/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção no ramal do Raposo, na Comunidade do Corre Água do Piririm. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4440/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção de passarela ou ponte em concreto na rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4439/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Assaid da Silva Sfair, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4438/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, transporte escolar para alunos da Escola Municipal ABC. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4437/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, transporte escolar para alunos da Escola Municipal Marcia do Socorro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4436/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, transporte escolar para alunos da Escola Municipal Maria Leopoldina. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4435/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, o transporte Escolar para alunos da Escola Municipal Onedia Paes Bento. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4433/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua São Francisco. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4434/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Wilson Caluf. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0462/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos fisioterapeutas apresentados na lista em anexo que, por meio de suas competências técnicas, dedicação e compromisso ético, têm se destacado em suas áreas de atuação. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4427/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias da Arena do Laurindo Banha. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4426/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua General Rondon. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4428/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça do Muca. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4425/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina no ramal 19 de Maio Lameda C. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4429/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal 19 de maio Lameda C. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4424/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do ramal 19 de Maio Lameda C. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4430/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0461/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
