O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Data de Protocolo: 09/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/09/2025
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Lido em Sessão: 51ª Sessão Ordinária em 10/09/2025 às 09:30
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10/09/2025
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Incluído para leitura: 51ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Indicação encaminhado pelo ofício Ofício nº 1093/25-DIRLEG/AL
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09/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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