O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Sessão Judiciária do Pará, José Airton de Aguiar Portela, em reconhecimento e decisão proferida.
Data de Protocolo: 09/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Certificado confeccionado e entregue a assessoria no gabinete à senhora Lia Souza Martins, no dia 29/09/2025.
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23/09/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/09/2025
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Lido em Sessão: 51ª Sessão Ordinária
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10/09/2025
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Incluído para leitura: 51ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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