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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2234/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da calçada que fica em torno do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4479/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública da avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4478/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4477/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a reforma da Escola Professora Ana Luiza de Souza Moraes. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4476/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a reforma da Escola Sementinha. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2230/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Bioparque da Amazônia. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2229/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0470/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Dra. ROBERTA LIMA, aplicou com êxito as ações necessárias para salvar a vida da pequena Yana Pietra, vítima de afogamento no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4475/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Maria Leopoldina. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2228/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4474/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4473/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua São Lázaro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4471/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, transporte escolar de qualidade para alunos da Escola Municipal Recrutinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4472/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, funcionários para a Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samauma Km 23, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4470/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, professores para Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samauma km23. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4464/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4465/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4466/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4467/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4468/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Rio Matapi. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4469/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2233/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2232/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do KM 06 da Escola Agrícola Padre João Piamarta. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0207/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual de incentivo à inclusão digital e tecnológica para a erradicação do analfabetismo digital em áreas rurais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0206/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe Sobre o Fomento à Agroindústria Amapaense e dá Outras Providências. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2231/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2227/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SEJUSP a criação de uma Especialidade de Atendimento à Violência Doméstica, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4463/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4462/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4461/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4460/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0469/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos ao Senhor Armindo Rogério Moreira da Silva. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2226/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, construção de uma Escola de ensino médio no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4459/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, um sistema de esgoto sanitário no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4458/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4457/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4454/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tamóios. | Visualizar |
