O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/09/2025 | Moção nº 0496/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Eloya Caroline de Paula Rodrigues, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0495/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Suenny do Socorro Semblano Viana, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0493/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Stefany Santos da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0490/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Keila Góes da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0489/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Erika Sousa Amim, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0488/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Nelsirema da Silva Pureza Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0487/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Melchisedech Cesar da Silva Neto, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0485/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Mônica Pereira dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0484/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Alessandra Duarte Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0482/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Leila do Socorro Rodrigues Feio, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0481/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Jean Carlos Souza da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0480/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Natália kelle da Silva Nobre, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0479/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Maria das Graças Teles Martins, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0478/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Hilma Sena SImões, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0477/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Lúcia Maria Sena de Almeida, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0476/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Josenir Correa de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0475/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Marlucia Milhomem da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0474/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Celestino José Mendes Galvão Neto pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0473/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Michele Negrão Maciel pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0472/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Dalva da Silva Lima, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0471/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Erica da Silva Pedroso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4500/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, o serviço de melhoria na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4501/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Santa Izabel, ramal do Mururema. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0208/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Altera a Lei Estadual nº 1.864, de 22 de janeiro de 2015, para dispor sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda-vidas em ambientes aquáticos de uso público ou coletivo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4499/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena esportiva Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2240/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que o Projeto "Mais Sorriso" seja ampliado e levado às unidades escolares da rede pública, por meio da realização de oficinas educativas e atendimentos odontológicos. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4494/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, para que sejam adotadas providências quanto à regularização da coleta de lixo na Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2239/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer dia 1º de outubro, seja convertida em uma Audiência Púbica, com o tema Os Excluídos das PEC,s da Transposição. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4492/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Ubiraci Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4493/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, para que adote as providências necessárias para a reposição imediata do quadro de médicos da Unidade Básica de Saúde Marabaixo. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4495/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de manutenção asfáltica da Rua Manoel Eudóxio Pereira, no trecho entre as Avenidas Dos Caramurus e Pedro Lazarino, bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4496/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2166/2025 “execute o serviço de tapa buraco da Rua da Bacia entre a Rodovia Josmar Chaves e Avenida Francisca P. de Mendonça". | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4497/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2165/2025 “Execute o serviço de tapa buraco da Avenida Clodovio Coelho entre as Ruas Santos Dumont e Rua do Canal”. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4498/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2170/2025 “para que execute o serviço de tapa buraco da Rua Rio Pedreira e Rua Rio Tocantins”. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4491/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e capina no Canal entre as Avenidas Feliciano Coelho e 1° de Maio. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4490/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB,recapeamento asfáltico da Av. felipe camarão. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4489/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltez. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2238/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2237/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização para calçada que fica em torno do antigo Prédio da Secretaria de Saúde do Estado. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4488/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública da Av. Dos Pardais no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4487/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida dos Curiós. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4486/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, Iluminação pública na avenida dos Uirapurus. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4485/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, limpeza para o meio fio da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4484/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, limpeza para o meio fio da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4482/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4481/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à STTRANS, sinalização vertical e horizontal e placa de PARE nos cruzamentos na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4480/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP, construção de um espaço exclusivo para embarque e desembarque de catraieiros na Orla de Santana com destino a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4483/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2236/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, aumentar o efetivo de policiais militares para atender a população da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2235/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 23 de outubro, seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Salvar vidas está em nossas mãos”, mês de combate ao Câncer de Mama. | Visualizar |
