O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/09/2025 | Indicação nº 4519/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4518/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida General Osório. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4515/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas ostensivas nas proximidades do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2250/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED que providencie reforma da Escola Estadual Professora Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4514/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, reforma da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2249/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4511/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, substituição de lâmpadas queimadas no entorno do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4512/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4513/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4510/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica a PMS , atender as demandas da Academia de Saúde da UBS do Igarapé da Fortaleza que necessita. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0508/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Raquel da Silva Cardoso, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0509/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Adria Caroline Santos, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0510/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria das Graças Abreu Figueiredo, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0511/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Márcia Naiara dos Santos Oliveira, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0512/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Coordenador do Projeto "Depressão tem Cura" Davi Silva, em reconhecimento a liderança que tem sido fundamental na promoção da saúde mental. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0513/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Josielle Basto da Costa, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfrentamento a depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0514/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria de Nazaré Rocha Maciel, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2244/25-AL | Deputada Dayse Marques | requerer a realização de sessão solene para o dia 06.10.2025, no Plenário Nelson Salomão, às 14h, em alusão ao Dia da Juventude Brasileira. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2245/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPMAP, que realize rondas policiais ostensivas no entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4506/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4507/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2246/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma na arena de futebol da praça do Poeirão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4509/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4508/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Silas Salgados. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2248/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2247/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4505/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Silas Salgado. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2243/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Dom José Maritano. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2242/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, informações acerca de medidas de prevenção de afogamento em Macapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2241/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí, | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4502/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de “Tapa Buraco” na avenida 4 Marabaixo II com a rua 3 do Marabaixo II. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4503/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena esportiva Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4504/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa Buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0483/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à psicóloga Lindalva Martins Mendes pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0494/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Claudia Rosani Santos de Oliveira da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0497/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Thalyta Arianny Hortensio dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0499/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Celma Rodrigues Mateus, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0498/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Rita Edilena da Silva Góes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0501/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Timotheo Lopes de Melo Corrêa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0486/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à psicóloga Carla Emmanuelle Ramos dos Santos pelo Dia do Psicólogo, pela Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0491/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção Aplauso ao Psicólogo Anderson Soares da Silva, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0492/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Priscila dos Santos Pereira Cardoso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Alan Jorge Nogueira da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Adymailson Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0507/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Psicóloga Anelise Santos de Melo Gomes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0506/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Tereza Cristina Tavares Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Camila Alves Siqueira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0502/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Mateus Brito de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0500/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Talita Verena da Silva Pacheco, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
