O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0211/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui implementação de Cursos de Defesa Pessoal para Mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2269/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a revitalização e pavimentação das vias do bairro Infrarero II. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2268/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize com urgência a manutenção do ramal do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2267/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que implante a Educação de jovens e adultos( EJA) na Comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4545/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a implantação de uma unidade básica de Saúde na Comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4544/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMED, a implantação de uma Escola de ensino fundamental na comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2266/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA que viabilize a reforma e revitalização geral do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4543/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Guarda Civil Municipal, patrulhamento ostensivo e preventivo nas imediações da Escola Lobinho Antônio Sérgio Machado de Almeida (APAE Macapá) | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2265/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar na Escola Lobinho Antônio Machado de Almeida (APAE MACAPÀ). | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4541/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Amélia Dias dos Santos. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4542/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Eucy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4540/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida Das Nações. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Senhor ALEXANDRE JORGE CONCEIÇÃO NAVEGANTES. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, instalação da iluminação pública na rua 5 no bairro Marabaixo 2. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4537/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana em toda extensão da rua de 17 de julho. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização completa da Praça do Muca. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4536/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização completa da arena do Buraco na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4535/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4534/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4533/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4531/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Indicação nº 4532/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 3 de abril. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2263/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de material esportivo e educativo para a Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2264/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de móveis para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2260/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de materiais para terapia para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2261/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 02 aspiradores de secreção para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2259/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, limpeza do sistema de esgoto na rua 1 no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0209/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Declara de utilidade pública a A D C Fronteira França-Brasil Esporte e Cultura no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0210/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Altera a Lei nº 3.240 de 04 de junho de 2025, para incluir a Pulseira de Girassol também como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4530/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4528/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SESAI, a disponibilização de uma sala de TEA no Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4529/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SESAI, uma ambulância para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4525/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2257/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações da falta de merenda escolar na Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4526/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SESAI, a implantação de uma sala de parto sem distócia no Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2258/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, Projeto Político Pedagógico Indígena das Escolas do Oiapoque e reconhecê-los como documento legal. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4527/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4523/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Cumarumã, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4524/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a DSEI Amapá, a reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia kumenê, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2256/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, para debater o tema “Vício em Jogos On-line a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4522/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica a SEMOB, tapa buracos na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2255/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensiva da Orla do Ministério Público até o Lugar Bonito. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Macapá, a instalação de uma grade de proteção, do chão ao teto, na torre do Mirante na orla do bairro Cidade Nova | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2254/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer audiência Pública dia 10 de outubro de 2025 as 9:30 hs, sobre a situação da lavoura afetadas no Esta pelo Fungo Ceratobasidium therobromae conhecida como Vassoura de Bruxa. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2253/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN sinalização e redutor de velocidade no cruzamento da avenida Sandoval Almeida Sandin com rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2252/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a recuperação asfáltica em trecho da Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4516/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e iluminação da rua da Bacia. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4517/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e iluminação da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4520/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
