O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: indica à Prefeitura de Macapá, a instalação de uma grade de proteção, do chão ao teto, na torre do Mirante na orla do bairro Cidade Nova
Data de Protocolo: 11/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/09/2025
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Lido em Sessão: 52ª Sessão Ordinária em 16/09/2025 às 09:30
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16/09/2025
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Incluído para leitura: 52ª Sessão Ordinária
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11/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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