O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Declara de utilidade pública a A D C Fronteira França-Brasil Esporte e Cultura no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 12/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/05/2026
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Encerramento do processo legislativo
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26/05/2026
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Proposição Sancionada em 21/05/2026 - Lei Ordinária nº 3494, de 21/05/2026 publicada no Diário Oficial nº 8660, p. 9 - Data de Publicação do Diário: 21/05/2026
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29/04/2026
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Protocolado no GEA em 28/04/2026 - Prazo para sanção: 21/05/2026
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29/04/2026
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Enviado para Sanção do Governador
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29/04/2026
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Redação Final Finalizada
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28/04/2026
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Votado em Sessão em 28/04/2026 às 09:30
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27/04/2026
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Incluído para votação: 24ª Sessão Ordinária
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24/04/2026
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Retornado à DEPLEG
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25/02/2026
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Votado na Comissão
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25/02/2026
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Proferido Parecer nº 0499/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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18/09/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/09/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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16/09/2025
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Lido em Sessão: 52ª Sessão Ordinária em 16/09/2025 às 09:30
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16/09/2025
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Incluído para leitura: 52ª Sessão Ordinária
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12/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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