O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Autoriza o Estado do Amapá a promover a feira científica estadual das escolas públicas e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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13/10/2025
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Arquivado
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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03/10/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0204/25-AL
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10/09/2025
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Proferido Parecer nº 0445/2025-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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10/09/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/09/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/09/2025
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Parecer Importado do SILEGIS
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10/09/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0204/25-AL
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 09/09/2025 às 09:30
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 09/09/2025 às 09:30
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 09/09/2025 às 09:30
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária em 09/09/2025 às 09:30
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09/09/2025
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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09/09/2025
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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09/09/2025
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Documento Importado do SILEGIS: SELEG - DESPACHO DE PROPOSIÇÃO À COMISSÃO
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09/09/2025
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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03/09/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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