O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Institui a Política Estadual de Prevenção, Monitoramento e Combate à Vassoura-de-Bruxa da Mandioca no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 29/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/10/2025
|
Enviado para Comissão: CAB
|
|
|
02/10/2025
|
Enviado para Comissão: CPA
|
|
|
02/09/2025
|
Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/09/2025
|
Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/09/2025
|
Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/09/2025
|
Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
01/09/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
01/09/2025
|
Proferido Parecer nº 0444/2025/AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
|
|
|
01/09/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
01/09/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
29/08/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
