O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 29/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/02/2026
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
|
15/01/2026
|
Proposição Sancionada em 15/01/2026 - Lei Ordinária nº 3437, de 15/01/2026 publicada no Diário Oficial nº 8576, p. - Data de Publicação do Diário: 15/01/2026
|
|
|
24/12/2025
|
Protocolado no GEA em 24/12/2025 - Prazo para sanção: 20/01/2026
|
|
|
23/12/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
23/12/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
23/12/2025
|
Incluído para votação: 32ª Sessão Extraordinária
|
|
|
22/12/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
09/12/2025
|
Proferido Parecer nº 0012/2025/COF/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
|
09/12/2025
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
03/09/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
02/09/2025
|
Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/09/2025
|
Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/09/2025
|
Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/09/2025
|
Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
29/08/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
