O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró-Reitor de Ensino do IFAP ROMARO ANTONIO SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o VETERINÁRIO LUIZ ALBERTO SABIONI e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão JOVELINA BARROS DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande BRENO HENRIQUE PEDROSA ARAÚJO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ EDUARDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA e dá outras providências; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/19-AL | Deputado Kaká Barbosa e Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista Diego Pagung Ambrosini e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão Jovelina Barros dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para o Veterinário Luiz Alberto Sabioni e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação Diretor Geral do Campus Porto Grande à Lutemberg Francisco de Andrade Santana e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró- Reitor de Ensino do IFAP Romaro Antonio Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/18-AL | Deputado Dr.Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande Breno Henrique Pedrosa Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/18-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o "Titulo de Mérito Legislativo Ambiental ao Jovem Cientista Caio Vinicius Lima de Souza e ao Professor Orientador Aldeni Melo de Oliveira, dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à professora Lucidéa Portal Melo de Carvalho e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Mérito Legislativo em educação à professora Aldiléia Lira Góes e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/18-AL | Deputado Israel Junior | Concede o Titulo Cidadão Amapaense ao Senhor Auri Ivo Weber e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/18-AL | Deputado Israel Junior | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Gilberto Laurindo e dá outras providências | Visualizar |
| 05/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/18-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor ADEMAR RODRIGUES DOS ANJOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0172/18-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RANDOLFE FREDERICH RODRIGUES ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DR ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ALLINY SOUZA DA ROCHA SERRÃO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora TELMA ADRIANA NERY PAIVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ TUPINAMBA PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. André Luiz Dias Araújo, Promotor de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/18-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/18-AL | Deputada Marilia Gões | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Ilma. Sra. Miguelina Paiva Vecchio, e da outras providências. | Visualizar |
| 18/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor MANUEL RAIMUNDO DE CASTRO PONTES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/07-AL | JORGE AMANAJÁS | ITALO FIORAVANTI SABO MENDES | Visualizar |
| 13/07/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Fernando Cezar da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/07/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a llma. Senhora Lisete Clemente e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/07/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a llma. Senhora Nanivalci Benincasa da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/07/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/18-AL | Deputado Charles Marques | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Amapaense para a Senhora Elenita de Lurdes Rubin Ruberto (irmã Maria Clara) e dá outras providência. | Visualizar |
| 21/06/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares 2º SGT Adrielson Maia dos Santos das Mercês Filho, SD Edson Guedes da Silva e 2º SGT Luiz Carlos Nunes Amaral e dá outras Providências. | Visualizar |
| 21/06/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HAROLDO WILSON LEAL ABDON e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/18-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor FELIPE GÓES FERREIRA e da outras providências. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/18-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. PAULO SERGIO ABREU MENDES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/06/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/18-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo " 3º SGT BM Belchior Costa Salgado Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
