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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Diego Nunes da Silva, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo Rodrigo Vinhote Alves, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo André Belo da Costa, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Milton Pantoja Correa, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Fagner Gomes do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Márcio Miranda da Silva, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Igo Ferreira Moutinho, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Fábio Maciel dos Santos, do QOABM, e dá outras providências | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Sargento Edilson Barreiro Dias, do QEPBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Márcio Costa, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Sargento Fabio Gonçalves Soares, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental à Doutora Ivana Lúcia Franco Cei, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Enfermeiro João Felipe Marques Cordeiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° TEN BM Dirley José Rodrigues da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Valdecy Teles Campos e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Daniel Pereira Castelo Júnior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Priscilla Bueno Flores da Silva. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA RODRIGUES e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/24-AL | Deputada Dayse Marques | Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Paulo Roberto Silva Farias, Professor Doutor Titular da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/24-AL | Deputada Dayse Marques | Concede o título de cidadã amapaense a Senhora Herdjania Veras de Lima, Professora Doutora e Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/24-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raul Gomes da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Gracilene de Sá Feio, Servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/24-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Titulo de de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Adalton Oliveira de Amorim. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone do Socorro Gouveia Damasceno Barreto. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Titulo de Cidadão Amapaense à Servidora Civil do Exercito Brasileiro Zeilde de Araújo Rocha Batista e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Titulo de Cidadão Amapaense a Engenheiro Civil Whanne Prates Ribeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil e Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/24-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major do 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Wendel Gonçalves de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências | Visualizar |
| 28/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Harlam Fernandes Aguiar - Advogado em direito Ambiental, Empresarial e Público no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá Cezar Augusto Vieira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC, Israel Coutinho dos Santos. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/23-AL | Departamento das Comissões | Reconhecimento de situação de Emergência, nos termos do art. 65, da lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no Município de Santana, declarada pelo Decreto municipal n° 1925 de 14 de novembro de 2023. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DR. José Ailton Cruz Medeiros, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | Visualizar |
| 12/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Dias da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | Visualizar |
| 06/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Daniela Fernanda da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Marchette Quadrotti, pela sua brilhante atuação no exercício do cargo de Delegado de Polícia Civil. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Cap Esp Aer SAI - Wladimir Favacho Santiago, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/23-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo de Honra ao Mérito ao Empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/23-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo e Cidadão Amapaense ao empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/23-AL | Comissão de constituição e Justiça | Reconhece a situação de emergência, nos termos do Art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Pracuúba, declarada Pelo Decreto Municipal n° 058 de 30 de outubro de 2023. | Visualizar |
