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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ADNA LEITE BASTOS OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Valdeon Venâncio da Silva, administrador e empreendedor do ramo Farmacêutico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" à atleta paralímpica Wanna Brito pela conquista da medalha de prata na prova de arremesso de peso nos jogos Paralímpicos de Paris. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" ao técnico paralímpico Francisco Marlon da Silva Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a projeção do esporte paralímpico amapaense no cenário mundial. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor, Escritor e Consultor empresarial, Senhor Levy Lopes de Abreu. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Philippe de Castro Firmino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Auriney Uchôa de Brito e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Alberto Simonetti, Dr. " Beto Simonetti", Advogado, e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/24-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Costa Rassy Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Luiza Helena Trajano e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Coordenador Nacional do Selo Unicef- Dr Mario Volpi e adota outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao representante do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância-UNICEF, no Brasil- Dr Youssouf Abdel e adota outras providencias. | Visualizar |
| 17/07/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor GENERAL DE BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/07/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel de Infantaria WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | Titulo de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário Fernando Lucas S. Pereira e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora Kátia Paulino dos Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Marlon Dias de Oliveira, do QEPBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Thece Lennon Rodrigues Freitas do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil Camecran José Dias da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | Concede o Título Cidadão Amapaense ao influencer e Deputado Estadual Paraense Flávio Higor Pantoja , conhecido por BOB FLLAY e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Hanna Cardoso Paulino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, à Pastora Adna Ferraz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor Gabriel Ferraz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador Davi Alcolumbre, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/24-AL | Deputado Diogo Senior | Titulo em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Mauro Dias da Silveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Soldado Brenda Nascimento Costa, do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Mestre Marcelo Moreira dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Paulo Roberto Carvalho dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Aline Bastos dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Alberto de Oliveira Ferreira Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ted Castro do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Manoel Felix dos Santos Neto, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Aderaldo Clementino Leite, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Telfran da Silva Gomes, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Jorge Luiz de Souza Nunes, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
