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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT QPEPM Claudionei dos Santos Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/19-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/19-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/19-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede Título de Cidadão Amapaense a Srª Silvana Vedovelli e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Exma. Srª Drª Stella Simonne Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Paulo Sérgio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/19-AL | Deputado KaKá Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Aurélio da Costa Serruya e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Roberta de Araújo Costa Roma e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Concede o Título de Mérito Legislativo ao SUB TEN PM JOSINEY PEREIRA ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC PM CLÉBSON MACIEL DE CASTRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União VITAL DO RÊGO FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NILSON MONTORIL DE ARAÚJO e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor Augusto Monte de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor LEVY LOPES DE ABREU, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Empresa Lavanderia Rodrigues LTDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/07/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadã Amapaense a ilma. senhora Aldenora Gomes Gonzalez, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/07/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura à Ana Adriely da Silva Andrade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede Título de Mérito Legislativo ao soldado BM Aluísio Santos Conceição, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 2º SGT BM Rondinele Menezes Dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao MAJOR BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT BM Paulo Roberto Carvalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten Coronel BM Wyllian Elyan Baia De Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Jackson André Da Silva Santana, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado André da Silva Brito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Iaci Pelaes dos Reis e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à empresa Supermercado Favorito e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Nilton Laesse Jardim de Almeida. | Visualizar |
| 08/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/19-AL | Deputada Marilia Góes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa Supermercado Santa Lúcia e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Cidadã Amapaense à ilustre Vereadora Patriciana Guimarães de Araújo. | Visualizar |
| 20/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/19-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/19-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Kátia Ryane Paes, e dá outras providências; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Maria Rosalina Valente da Silva, e dá outras providências; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; | Visualizar |
| 11/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira e dá outras providências | Visualizar |
| 08/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/19-AL | Diversos Deputados | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Senador da República DAVI ALCOLUMBRE e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora DILCILENE FERREIRA DA SILVA CHAGAS e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Titulo Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora ZALETE DA COSTA PEREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a condecoração do Mérito Legislativo e a Ordem do Colar do Mérito Legislativo ao Senhor Davi Alcolumbre e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora ALDILÉIA LIRA GÓES e dá outras providências. | Visualizar |
