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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo ao cinegrafista Carlos Magno dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo a Diretora da TV e Rádio da Assembleia, Marli Inês Rodrigues Mafalda, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo ao Jornalista Emerson Renon Silva e Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao DR° Vinicius Araújo de Souza Reis, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/22-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação-CCJ | Aprova com fundamento no artigo 113, § 2º, II, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome da Senhora MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, Deputada Estadual, para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, natural de Salvador - Bahia. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogerio Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional. | Visualizar |
| 02/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edmilson De Jesus Costa Filho. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Alfredo Eduardo Dos Santos, Secretário Nacional de Habitação. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC e Presidente da Associação Nordeste Forte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
| 10/01/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/22-AL | Deputado Jaime Perez | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Rodolfo Landim Machado. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Landim Machado e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Jaime da Silva Penante, para exercer o cargo de Diretor Econômico-financeiro, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Paulo Roberto Távora De Mendonça, para exercer o cargo de Diretor Técnico-operacional, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Odival Monterrozo Leite, para exercer o cargo de Diretor Presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/21-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Domingos Vasconcelos Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/21-AL | Deputada Edna Auzier, Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhorita Jennefer Lavor Bentes a dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Marilan da Silva PIcanço, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Elismar Pinheiro dos Santos, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia Laryssa Ravena Nunes da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em endodontia e odontopediatra. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo "Medalha José Luis Calandrini de Azevedo" ao Ilustríssimo Senhor Thayser Stanys Coelho Berwian Schneider. | Visualizar |
| 24/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/21-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. Rodrigo Portugal Alves e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. Moizés Pereira dos Santos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Aureliano da Silva Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Geralda Menezes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria José da Silva Libório, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Hosana Nunes da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Laura Cristina da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Marcos José Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Áurea dos Santos do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Miguel de Souza Cyrillo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Joaquim Araújo da Paixão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a o senhor Jorge Alberto de Araújo de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Daiana Ronielle dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Denize Nascimento de Sena e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Armistrong Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Sebastião José Canuto Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Katia Paulino Dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Francisco De Paula Silva Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva - "Raimundinha Ramos" a Raimundo Nonato Braga Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - " Raimundinha Ramos" a Diogo Carlos Dos Anjos e da outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a José Paulo Da Silva Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Elayne Da Silva Ramos Cantuária e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimunda Ramos" a Tomé Antônio Da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/21-AL | Deputada Marilia Góes | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. João Antonio Ribeiro de Mescouto e dá outras providencias. | Visualizar |
