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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Samara dos Santos Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Rosiane Dias da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor Renan dos Santos Britto e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Regiany Myllena da Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raqueline Bezerra da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raimunda Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Ocléia Agenor da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Silva Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria José Silva Chagas e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Joaquina da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Marciana Nonata Dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Lucia Ferreira da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Isabelly dos Santos Britto e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhor Iam Samuel dos Santos Britto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Giuliana Dias da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Edilene Chagas Picanço e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Deuzarina Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daliani dos Santos Marques e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ SALGADO CANTO NETO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora REGINA CELIS MARTINS FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/25-AL | Diversas Deputadas | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ALLINY SERRÃO, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ZENEIDE COSTA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA NERY, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA GURGEL, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora SANDRA OHANA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ROSELI MATOS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora RAIMUNDA BEIRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora FRANCISCA FAVACHO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora EDNA AUZIER, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora DAYSE MARQUES, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora CRISTINA ALMEIDA, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora APARECIDA SALOMÃO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora ALDILENE SOUZA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Thiago Lima Albuquerque, e dá outras providências | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Cezar Augusto Correia Delmondes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MAURO SERGIO AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
