O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | Indicação nº 6181/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6182/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Minas Gerais com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6188/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6192/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6197/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na avenida décima terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6200/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica À CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6213/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6211/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU a revitalização da praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos e demais melhorias estruturais. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6208/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6206/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6205/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, que execute tapa buraco na rua Tawarys. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6203/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, que execute tapa buraco na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6201/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6199/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, que execute a melhoria de iluminação pública na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6196/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6195/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Segunda. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6193/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6191/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6189/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6186/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Sebastião Canuto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6184/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Sebastião Canuto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6183/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6180/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6178/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6175/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6173/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6170/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3324/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico na rua Aluízio de Azevedo. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3323/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6162/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6163/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6164/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6165/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6166/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3322/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, reparo emergencial na rede elétrica da Escola Eunice Picanço. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6167/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal na avenida José dos Santos Furtado. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6161/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a ampliação da capacidade de captação e distribuição de água, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6160/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6159/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6158/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, pintura de duas faixas de pedestres na avenida Coriolano Jucá entre a rua Cândido Mendes e a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6157/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6156/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6154/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, implantação da iluminação pública, na rua Isaura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6155/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, instalação de redutores de velocidade no trecho da avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6153/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção e troca de poste de energia e lâmpadas da Aldeia Ariramba, Terras Indígenas Juminan. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6151/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Paraíba, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6152/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6149/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, implementação de sinalização da linha A ou Vigésima. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6150/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, troca de postes da iluminação pública na rua Dona Rosa, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6148/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indicar à CTMAC, implementação de sinalização na avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
