O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Dayse Marques
Ementa: Dispõe sobre a confirmação no Posto ou Graduação do Grau Hierárquico Superior dos Militares do Estado do Amapá reformados inativos e falecidos até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
25/02/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
23/12/2025
|
Lido em Sessão: 69ª Sessão Ordinária
|
|
|
23/12/2025
|
Incluído para leitura: 69ª Sessão Ordinária
|
|
|
05/12/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
