O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3399/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ambê. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6289/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6290/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6291/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, desobstrução imediata das galerias pluviais no cruzamento da rua Eliezer Levi com a avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6292/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6293/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6294/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, manutenção e iluminação pública da Ponte Tancredo Neves. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6295/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, desobstrução imediata das galerias pluviais KM 138 da BR 156. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3391/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA , a construção de passarela na Rodovia Duca Serra, para interligar os bairros Goiabal e Marabaixo I. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3390/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Unidade Descentralizada de Execução, informações detalhada da quantidade total de pessoas contratadas, sobre a responsabilidade desta entidade. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Jorge Luiz de Azevedo Cordeiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0284/25-AL | Deputado Diogo Senior | Declara a Novena e a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizadas no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Macapá, como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Requerimento nº 3388/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 02/12/2025 | Requerimento nº 3389/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0283/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Institui o Programa Estadual de Prevenção de Acidentes de Trânsito Envolvendo Turistas, Trabalhadores Temporários e Visitantes no Município de Macapá, estabelece sanções administrativas especiais e determina a intensificação de campanhas educativas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3387/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações e documentos da reforma do Quartel do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3386/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6279/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6280/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6281/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6282/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6283/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6284/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6285/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6286/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6287/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3385/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia Tawary. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3381/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia do Urubu. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3380/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma do telhado da Escola Indígena Estadual da Aldeia Puwaytyekete. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3382/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Indígena Estadual da Aldeia Ammomim. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3383/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Indígena Estadual Moisés Iaparra - Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3384/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a designação de um operador de gerador de energia para atender à Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3379/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de um muro ao redor da Escola Indígena Estadual Camilo Narciso, na Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3378/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Paramuaca. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3377/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Flamã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e melhorias no Centro Comunitário da Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6278/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpada da iluminação pública na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6277/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6276/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6275/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição de lâmpada da iluminação pública da avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0282/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre convênios com a Defensoria Pública do Estado do Amapá para implementação do aplicativo “Pensão Já”, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6273/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição das lâmpadas da iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6272/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição das lâmpadas queimadas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0281/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a “Sala Laranja” nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, voltada ao acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6271/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6270/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3364/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3365/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Canaã. | Visualizar |
