O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3366/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3367/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade da Ponta do Socorro. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3368/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Terra Firme. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3369/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Tessalônica. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3370/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3371/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3372/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3373/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3374/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3375/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3355/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Mata Fome. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3356/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3354/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3357/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cupixi. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3358/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cavalo. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3359/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3360/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3361/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Araxá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3362/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3363/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Buritizal, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6269/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Arraiol, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6266/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a identificação com placas , nomes das ruas e avenidas no novo bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6267/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a construção de um Centro Comunitário, no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6265/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Mundo Azul. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3353/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3352/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao DETRAN, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3351/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3350/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua Alameda e Travessa Padre Luiz Davi. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0280/25-AL | Deputada Telma Nery | Dispõe sobre a permissão para mulheres utilizarem Spray de Pimenta como forma de defesa contra homens violentos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6264/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Benedito Lima Penelva. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3349/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, eletrificação rural para os ramais das Comunidades de Água Azul, Marapi e Sem Terra. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Veto nº 0085/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0181/25-AL, que institui a Politica Estadual "Oportuniza Amapá" - Politica Estadual de Estágio e Inserção Profissional para Estudantes Oriundos da Rede Pública de Ensino, e dispõe sobre reserva de vagas, critérios de seleção, acompanhamento, transparência e fiscalização, condicionamento de benefícios e medidas de responsabilidades. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Veto nº 0084/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0098/25-AL, que dispõe sobre a conscientização da implementação de ações pedagógicas baseadas na Cartilha Maria da Penha em miúdos nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Veto nº 0083/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0117/2025-AL, que dispõe Sobre a Promoção de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas Relacionadas ao Reaproveitamento, Reciclagem e Manejo sustentável de Óleos Residuais no Estado do Amapá e dá Outras Providencias. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3348/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela do final da passagem Monte Alegre. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6263/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da rua Emílio Medici. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6262/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Leandro. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6261/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6260/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6259/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6258/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 11. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6257/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 10. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6256/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua da Esperança. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6255/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Das Nações. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6254/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a iluminação pública na avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3347/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA/SEINF, a compra de um motor: 18HP 12KVA, para a Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3346/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da ponde de madeira que dá acesso à comunidade da Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3345/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito, em Macapá. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6253/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMac, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito em Macapá. | Visualizar |
