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Origem: Poder Executivo
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0117/2025-AL, que dispõe Sobre a Promoção de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas Relacionadas ao Reaproveitamento, Reciclagem e Manejo sustentável de Óleos Residuais no Estado do Amapá e dá Outras Providencias.
Data de Protocolo: 27/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0117/25-AL
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10/08/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/04/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/12/2025
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Lido em Sessão: 67ª Sessão Ordinária em 09/12/2025 às 09:30
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09/12/2025
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Incluído para leitura: 67ª Sessão Ordinária
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09/12/2025
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0083/25-GEA
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27/11/2025
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Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0117/25-AL
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27/11/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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