O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | Indicação nº 6250/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6252/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3344/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Diretoria Legislativa, que sejam entregues aos respectivos agraciados as Moções de Aplauso n° 0583/2025-AL, n° 0584/2025-AL e n° 0706/2025-AL, durante a Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2025. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6249/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6248/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Dois. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6247/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6246/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da rua Luís Gonzaga. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6245/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua Estrela da Manhã. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6244/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6243/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na avenida Waldez Trindade de Souza. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6242/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6241/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Mateus Valente do Couto. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6240/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Macacoari. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6239/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6238/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6237/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6236/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antonio Coelho. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6235/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Décima Sexta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6233/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Décima Quinta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6227/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 23 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6228/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6229/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6230/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6231/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 17 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6234/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6232/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 20 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3343/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3342/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3341/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3338/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3340/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3339/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3337/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3335/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Daniel, em Santana. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3333/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEAS, simplificar e agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3331/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3332/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3334/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3336/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e fornecimento de energia elétrica na comunidade do Bispo, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6225/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, regularização da coleta diária de lixo na rua Oriosvaldo Caxias. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3326/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção um centro Comunitário para o bairro Remédio II. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6216/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de creche no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6218/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOSP, a construção de um novo cemitério público no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3325/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3327/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de Bases Policiais no bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3328/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3329/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
