O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3342/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3341/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3338/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3340/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3339/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3337/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3335/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Daniel, em Santana. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3333/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEAS, simplificar e agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3331/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3332/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3334/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3336/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e fornecimento de energia elétrica na comunidade do Bispo, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6225/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, regularização da coleta diária de lixo na rua Oriosvaldo Caxias. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3326/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção um centro Comunitário para o bairro Remédio II. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6216/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de creche no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6218/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOSP, a construção de um novo cemitério público no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3325/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3327/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de Bases Policiais no bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3328/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3329/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6223/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Remos Amora de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3330/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a criação de um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizam medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6226/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6224/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6222/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Quitéria com a Paraná. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6221/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no entorno da Feira da Galibis. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6220/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, melhoria na sinalização de trânsito, no bairro Aquaville Tucunaré. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6219/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e capina entorno da Praça e Arena do Muca. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6217/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação Pública no bairro Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6215/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6212/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6210/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6214/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6209/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6207/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6204/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Belas Artes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6202/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, que execute tapa buraco na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6198/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica À CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6194/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6190/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6187/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6185/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6179/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6177/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6176/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, placas de parada obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com a Roque de Souza penafort. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6174/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6172/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6171/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6168/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Terceira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6169/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua Manoel Eudoxo Pereira com a 13 de Setembro. | Visualizar |
