O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores da Colônia Agrícola do Mатарi - АAСАM".
Data de Protocolo: 10/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
22/05/2026
|
Retornado à DEPLEG
|
|
21/05/2026
|
Votado na Comissão
|
|
21/05/2026
|
Proferido Parecer nº 0002/2026-CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
|
|
17/12/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
17/12/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
16/12/2025
|
Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária em 16/12/2025 às 09:30
|
|
16/12/2025
|
Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
|
|
10/12/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
10/12/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
