O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/11/2025 | Indicação nº 6264/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Benedito Lima Penelva. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3349/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, eletrificação rural para os ramais das Comunidades de Água Azul, Marapi e Sem Terra. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Veto nº 0085/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0181/25-AL, que institui a Politica Estadual "Oportuniza Amapá" - Politica Estadual de Estágio e Inserção Profissional para Estudantes Oriundos da Rede Pública de Ensino, e dispõe sobre reserva de vagas, critérios de seleção, acompanhamento, transparência e fiscalização, condicionamento de benefícios e medidas de responsabilidades. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Veto nº 0084/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0098/25-AL, que dispõe sobre a conscientização da implementação de ações pedagógicas baseadas na Cartilha Maria da Penha em miúdos nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Veto nº 0083/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0117/2025-AL, que dispõe Sobre a Promoção de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas Relacionadas ao Reaproveitamento, Reciclagem e Manejo sustentável de Óleos Residuais no Estado do Amapá e dá Outras Providencias. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3348/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela do final da passagem Monte Alegre. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6263/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da rua Emílio Medici. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6262/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Leandro. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6261/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6260/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6259/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6258/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 11. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6257/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 10. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6256/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua da Esperança. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6255/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Das Nações. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6254/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a iluminação pública na avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3347/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA/SEINF, a compra de um motor: 18HP 12KVA, para a Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3346/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da ponde de madeira que dá acesso à comunidade da Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3345/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito, em Macapá. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6253/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMac, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito em Macapá. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6250/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6252/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Requerimento nº 3344/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Diretoria Legislativa, que sejam entregues aos respectivos agraciados as Moções de Aplauso n° 0583/2025-AL, n° 0584/2025-AL e n° 0706/2025-AL, durante a Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2025. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6249/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6248/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Dois. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6247/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6246/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da rua Luís Gonzaga. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6245/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua Estrela da Manhã. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6244/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6243/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na avenida Waldez Trindade de Souza. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6242/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6241/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Mateus Valente do Couto. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6240/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Macacoari. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6239/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6238/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6237/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6236/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antonio Coelho. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6235/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Décima Sexta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6233/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Décima Quinta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6227/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 23 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6228/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6229/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6230/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6231/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 17 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6234/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6232/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 20 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3343/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
