O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3382/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Indígena Estadual da Aldeia Ammomim. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3383/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Indígena Estadual Moisés Iaparra - Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3384/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a designação de um operador de gerador de energia para atender à Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3379/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de um muro ao redor da Escola Indígena Estadual Camilo Narciso, na Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3378/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Paramuaca. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3377/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Flamã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e melhorias no Centro Comunitário da Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6278/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpada da iluminação pública na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6277/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6276/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6275/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição de lâmpada da iluminação pública da avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0282/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre convênios com a Defensoria Pública do Estado do Amapá para implementação do aplicativo “Pensão Já”, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6273/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição das lâmpadas da iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6272/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição das lâmpadas queimadas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0281/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a “Sala Laranja” nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, voltada ao acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6271/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6270/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3364/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3365/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Canaã. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3366/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3367/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade da Ponta do Socorro. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3368/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Terra Firme. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3369/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Tessalônica. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3370/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3371/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3372/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3373/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3374/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3375/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Nova Colina. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3355/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Mata Fome. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3356/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3354/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3357/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cupixi. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3358/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cavalo. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3359/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3360/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3361/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Araxá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3362/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Requerimento nº 3363/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Buritizal, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6269/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Arraiol, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6266/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a identificação com placas , nomes das ruas e avenidas no novo bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6267/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a construção de um Centro Comunitário, no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6265/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Mundo Azul. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3353/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3352/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao DETRAN, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3351/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3350/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua Alameda e Travessa Padre Luiz Davi. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0280/25-AL | Deputada Telma Nery | Dispõe sobre a permissão para mulheres utilizarem Spray de Pimenta como forma de defesa contra homens violentos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
